Sociedade civil grita: Acorda MP!

Quinta-feira (28), às 14h, cidadãs e cidadãos da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, protestam na sede do Ministério Público. Microfone aberto, cartazes no chão e olhos revoltados estão ali gritando por milhares de moradores que, constantemente, tem seus Direitos Constitucionais renegados pelo Estado. Operações policiais repetem a dinâmica de guerra, cujo inimigo deve ser eliminado pela artilharia com a ocupação do território. A guerra às drogas disseminada por toda América Latina pelos EUA tem como sempre aumentado o poder bélico das polícias mas em nada tem avançado em politicas sociais estruturantes para que a sociedade possa ser aprimorada no sentido do bem-estar comum. Os órgãos de repressão do Estado funcionam a contento quando usam seus mecanismos de extermínio da população jovem, pobre, negra, desempregada, sem perspectiva de que qualquer mudança possa acontecer por parte do mundo exteriror ao que vivem. Não há em nenhum momento a servidão voluntária dos servidores públicos. A Contituição Federal garante direitos que são negados – por mais incrível que isso pareça – pelos garantidores dos direitos. A quem serve o Ministério Público?

É preciso construir uma outra ideia, conceito e ação de segurança pública no Brasil. Uma segurança que veja a Vida como o bem maior de toda sociedade, onde as crianças, jovens, adultos e idosos sejam defendidos e respeitados e cuidados plenamente. É humanamente inviável uma política pública de segurança direcionada ao conflito. Não há possibildade de vitória numa guerra que a sociedade não deseja nem apoia porque o inimigo acaba sendo todos contra o poder público. Isso, por si só, quebra o paradigma do que se escreve sobre povo e poder, cuja violência estatal passa a ser a ordem de controle social.

A carta do Fórum Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro diz claramente: “Exigimos que o MP cumpra seu papel constitucional de exercer o controle das polícias e que construa este processo com a participação de movimentos e organizações socias.” Parece um pedido bastante óbvio num ambiente democrático de direito. Igualmente óbvio é constatar que qualquer estado em qualquer momento histórico que gaste mais do orçamento público com despesas de segurança pública em detrimento à educação, saúde, habitação e transporte da população está, peremptoriamente, condenado ao fracasso enquanto sociedade civilizadada. Por mais que uma classe social esteja apoiando tal forma de governar, o resultado geral será uma sociedade sempre fragmentada, sem coesão social ou perspectiva de paz por todos os territórios da cidade. “A vida humana como centralidade da política de segurança pública”, esse é o grito dado por Alan Brum, do Instituto Raízes em Movimento, morador do Complexo do Alemão, território formado por 13 favelas e uma população estimada em mais de 100 mil moradores.

Em memória das crianças com seus olhos e sorrisos estampados nas fotos colocadas no piso de entrada do prédio e para que o órgão faça parte da memória nacional como um ente respeitável, forte e garantidor dos direitos constitucionais do povo brasileiro, gritaram e gritam e gritarão: Acorda MP!